Processo 265542/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/06/2009 11:58
Autuado em 15/06/2009 11:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1936/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1936/ 2010 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1936/ 2010 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBARY KLOSS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 15:04 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1936/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
03/02/2011 11:25 SITIO  
05/08/2010 10:11 DGP  
01/07/2010 08:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2010 -
30/06/2010 15:28 DG  
28/05/2010 10:11 GCCMNS Proposta de Voto nº 206/2010 -
22/04/2010 15:33 SMPjTC Parecer nº 5529/2010 - indeferimento Ausência de fundamento legal. Manutenção do desconto na folha de pagamento.
20/04/2010 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 785/2010 -
20/04/2010 11:00 DP Informação nº 616/2010 -
12/04/2010 15:53 DP  
07/04/2010 16:19 GP Despacho Processual Diverso nº 607/2010 -
06/04/2010 13:12 DG Despacho nº 610/2010 -
01/07/2009 14:18 DIJUR Parecer nº 7705/2009 - Pedido de isenção de contribuições ao Regime Geral. Aposentado que retorna à atividade em cargo em comissão. Negativa do pedido.
30/06/2009 15:11 DG Despacho nº 1043/2009 -
30/06/2009 15:05 DF  
19/06/2009 15:16 DF Informação nº 137/2009 -
17/06/2009 16:56 DGP Informação nº 265/2009 -
15/06/2009 11:57 DG Despacho nº 969/2009 -

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